• Acordos e Convenções Coletivas. Teoria da Acumulação vs. Teoria do Conglobamento

    Dividiremos o tema em duas partes, sendo esta primeira introdução teórica, com paem pela teoria eral do direito. como estudamos no artio anterior (acordos e convenções coletivas. hierarquia entre normas coletivas e direito estatal), na pirâmide da hierarquia das leis, especificamente na área trabalhista, prevalecerá sempre a norma mais benéfica. desse modo, se a convenção coletiva, firmada pelos representantes dos empreados e empreadores, conter norma mais benéfica prevalecer...

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Acordos e Convenções Coletivas. Teoria da Acumulação vs. Teoria do Conglobamento ? Parte 2
Continuando então o tema apresentado no artio anterior (acordos e convenções coletivas. teoria da acumulação vs. teoria do conlobamento ? parte 1), cumpre verificar mais detidamente as teorias centrais relativas às neociações coletivas. a teoria da acumulação (ou atomista) consiste em aplicar ao caso concreto somatória de cláusulas relativas aos textos normativos cotejados, especificamente, convenção e acordo coletivo, mais comuns no brasil. im, o conteúdo de diferentes in