ALÉM DA PAREDE: Juiza não quer atrelar o preço das passagens de ônibus em JF a questões trabalhistas.
A paem de ônibus permanece valendo r$ 1,55 em juiz de fora. este é o valor provisório da tarifa até a conclusão do processo a res do porte coletivo urbano municipal que tramita na vara da fazenda pública e autarquias municipais. o posicionamento é da juíza ana maria lammolia jabour que admitiu a discussão de outra tarifa, desde que haja participação dos peritos indicados pela justiça na análise das planilhas. para ela, a decisão sobre a paem não pode estar condi

Consultor Jurídico - Arbitragem já resolveu mais de 60 mil conflitos trabalhistas - Notícias de Direito
Texto publicado domino, dia 21 de junho de 2009notíciasarbitraem resolveu mais de 60 mil conflitos trabalhistaspor láucia milícioa utilização de arbitraem em conflitos trabalhistas ainda é controversa no judiciário brasileiro. a 3ª turma do tribunal superior do trabalho, por exemplo, rejeitou recentemente o uso de arbitraem na solução de dissídios individuais. de acordo com os ministros, os direitos individuais trabalhistas são indisponíveis e não podem ser resolvidos fora do

Correio Forense - Sujeição dos créditos trabalhistas ao juízo universal da recuperação judicial - Direito Processual Civil
23-08-2009 sujeição dos créditos trabalhistas ao juízo universal da recuperação judicial este breve trabalho tem como escopo definir se os créditos trabalhistas incluídos na recuperação judicial de uma empresa se sujeitam a um juízo universal, vale dizer, o juízo da própria recuperação. para chear a uma resposta satisfatória, é mister tecer alumas considerações sobre a lei nº 11.101 2005. seundo o dicionário aurà

Consultor Jurídico - Atenção a regras básicas evita ações trabalhistas contra empresas - Notícias de Direito
Texto publicado quinta, dia 1º de outubro de 2009artiosatenção a reras básicas evita ações trabalhistaspor mayra palópolidas empresas brasileiras, 94% enfrentam reclamações trabalhistas. cerca de 50% já sofreram problemas com fraudes ou erros de administração na área trabalhista. e, de todas as empresas que reconheceram ter enfrentado fraudes ou erros em relações de trabalho, 44% foram autuadas e multadas pelos aentes de fiscalização do overno federal. os motivos dessas recl

Agência Brasil - TST julga dispensa de advogado em processos trabalhistas - Direito do Trabalho
  13 de Outubro de 2009 - 08h05 - Última modificação em 13 de Outubro de 2009 - 08h05

Correio Forense - Projeto proíbe cadastro de quem ajuizou reclamações trabalhistas - Direito do Trabalho
12-01-2010 projeto proíbe cadastro de quem ajuizou reclamações trabalhistas a lista com autores de reclamação trabalhista é uma violenta injustiça contra o trabalhador.a câmara analisa o projeto de lei 5897 09, de autoria do dedo lincoln portela (pr-m), que proíbe a inclusão do nome do trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista contra seu empreador em listas cadastrais de entidades de qualquer natureza. a proposta

Correio Forense - STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial - Direito do Trabalho
15-01-2010 10:00 stj define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial o superior tribunal de justiça concedeu, parcialmente, liminar às empresas rhesus medicina auxiliar ltda. e rhesus apoio ltda. para suspender as execuções de dívidas trabalhistas que tramitam nos juízos da 13° vara do trabalho de belém pa e 19° vara do trabalho de são lo sp. desinou, ainda, o juízo

Correio Forense - Projeto amplia possibilidade de recurso em processos trabalhistas - Direito do Trabalho
23-01-2010 08:00 projeto amplia possibilidade de recurso em processos trabalhistas   francisco rossi: medida vai possibilitar o direito de defesa do trabalhador em situações emerenciais.tramita na câmara o projeto de lei 6252 09, do dedo francisco rossi (pmdb-sp), que amplia a possibilidade de utilização do aravo de instrumento em processos na justiça do trabalho. o aravo de instrumento é o recurso contra decisões judicia

Consultor Jurídico - Flexibilizar normas trabalhistas é torná-las mais ajustáveis à realidade - Notícias de Direito
Texto publicado terça, dia 26 de janeiro de 2010artiosflexibilização sinifica ajustar as leis à realidadepor milena uardaa jornada de trabalho sempre foi um dos temas centrais e mais controvertidos ao lono das lutas e reivindicações dos empreados. isso porque há uma luta histórica pela redução das horas trabalhadas que eram excessivas. hoje aluns valores e paradimas mudaram. é certo que a proteção física e psíquica do trabalhador é fundamental, contudo, são objetivos impo

Correio Forense - União é corresponsável por débitos trabalhistas de acordos internacionais - Direito do Trabalho
02-02-2010 15:30 união é corresponsável por débitos trabalhistas de acordos internacionais   o estado brasileiro tem responsabilidade trabalhista subsidiária em acordos técnicos com oranismo internacional quando é beneficiado com prestação de serviços terceirizados. no caso, a oitava turma do tribunal superior do trabalho acatou recurso com o objetivo de responsabilizar também a união por verbas devidas em contrato celebra