• CONSULTA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2009- IRPF - VIA INTERNET

    A receita federal libera na próxima seunda-feira a consulta ao terceiro lote de restituição ao irpf (imposto de renda da pessoa física) 2009. o dinheiro estará disponível para saque a partir do próximo dia 17. para consultar o lote acesse o link consulta restituição imposto de renda ou liue para o telefone 146. quem não solicitou crédito em conta, pode contatar uma aência do banco do brasil ou...

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Direito Processual Penal - Da Restituição de Coisas Apreendidas
? modelos de peçasa) modelo das peças de penal: http: br.eocities.com jrvedovato modelo_das_pecas_de_penal.htmb) modelos de petição - prof. luiz andrade: http: www.loveira.adv.br mod_pet.htmc) pedido de restituição de coisa apreendida ? inquérito arquivado: http: www.centraljuridica.com modelo 205 peticao pedido_de_restituicao_de_coisa_apreendida_inquerito_arquivado.html capítulo vda restituição das coisas apreendidasart. 118 - antes de itar em julado a sentença final, a

Agência Brasil - Receita abre no dia 8 consulta a lote de restituição do Imposto de Renda - Direito Tributário
  3 de Setembro de 2009 - 17h11 - Última modificação em 3 de Setembro de 2009 - 17h11

Agência Brasil - Crise e queda da arrecadação levam Receita a adiar restituição do IR, diz Mantega - Direito Tributário
  8 de Outubro de 2009 - 13h11 - Última modificação em 8 de Outubro de 2009 - 15h43

Consultor Jurídico - A restituição de IPI nas exportações como alternativa ao protecionismo - Notícias de Direito
Texto publicado domino, dia 25 de outubro de 2009notíciasa restituição de ipi nas exportaçõespor uillermo antônio rauo conresso nacional, atento as adversidades que turvam o horizonte das empresas exportadoras, aprovou emendas à medida provisória 462 09, através da qual se definem as condições pelas quais os exportadores terão confirmados seus créditos de ipi resultantes do meismo de desoneração das exportações, instituído pelo decreto-lei 491 69 (crédito-prêmio do ipi

Restituição de parcelas do seguro-desemprego recebidas indevidamente pelo trabalhador
A restituição de parcelas do seuro-desempreo recebidas indevidamente pelo seurado deverá ser efetuada mediante uia de recolhimento da união (ru) para depósito na conta do prorama seuro-desempreo, cujos valores serão corriidos pelo índice nacional de preços ao consumidor (inpc), a partir da data do recebimento indevido até a data da restituição. (resolução codefat nº 619 2009) fonte: editorial iob

Agência Brasil - Receita libera consulta a lote de restituição do IR de 2004 - Direito Tributário
  13 de Novembro de 2009 - 06h57 - Última modificação em 13 de Novembro de 2009 - 06h57

Agência Brasil - Consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda deve sair no dia 8 - Direito Tributário
  1 de Dezembro de 2009 - 11h01 - Última modificação em 1 de Dezembro de 2009 - 11h27

Agência Brasil - Receita libera amanhã consulta ao maior lote de restituição do IR da história - Direito Tributário
  7 de Dezembro de 2009 - 17h50 - Última modificação em 7 de Dezembro de 2009 - 18h41

Correio Forense - Estado é parte legítima em ações propostas por servidores para obtenção de restituição de IR - Direito Tributário
21-12-2009 estado é parte leítima em ações propostas por servidores para obtenção de restituição de ir os estados da federação são partes leítimas para fiurar como parte nas ações propostas por servidores públicos estaduais que visam o reconhecimento do direito à isenção ou à repetição do indébito relativo ao imposto de renda (ir) retido na fonte. este é o entendimento pacífico da primeira seção do superior

Correio Forense - Tributo pago indevidamente antes do advento de LC 118/05 tem prazo em dobro para restituição - Direito Tributário
28-12-2009 tributo pao indevidamente antes do advento de lc 118 05 tem prazo em dobro para restituição o prazo prescricional para contestar a restituição de valores paos indevidamente antes da viência da lei complementar 118 05 continua observando a tese dos cinco mais cinco, desde que, na data da viência da lei, sobrem no máximo cinco anos da contaem do tempo prescricional. contudo, em se tratando de paamentos indevidos re