• Fluxograma do novo procedimento comum ordinário

    A partir de hoje po a disponibilizar, para , fluxoramas, de minha autoria, dos procedimentos do novo processo penal brasileiro . a série se inicia com o rito comum ordinário, que é, seundo o que dispõe o art. 394, § 1º, i, do códio de processo penal, o que tem por objeto crime cuja sanção máxima cominada for iual ou superior a 4 anos de pena privativa de liberdade. ao clicar aqui,...

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Direito Processual Civil - CPC - Do Processo de Conhecimento - Do Processo e do Procedimento - Do Procedimento Ordinário
1. do procedimento ordinário? seunto o art. 274, inframencionado, o procedimento ordinário reer-se-á seundo as disposições do livro i - (art. 1º a 565), bem im do livro ii - (art. 566 a 795), do códio de processo civil1.1 roteiro prático do procedimento ordinário: http: www.proleis.com.br index.php?cont=19&id=22251.2 as fases do procedimento ordinário: http: leonildoc.orfree.com curso dina39.htm1.3 manual do procedimento ordinário: http: www.cjf.jus.br manua

Infográfico do novo procedimento comum ordinário
A partir de hoje po a disponibilizar, para , inforáficos, de minha autoria, dos procedimentos do novo processo penal brasileiro. a série se inicia com o rito comum ordinário, que é, seundo o que dispõe o art. 394, § 1º, i, do códio de processo penal, o que tem por objeto crime cuja sanção máxima cominada for iual ou superior a 4 anos de pena privativa de liberdade. ao clicar aqui,

Slides do curso "O novo procedimento do júri"
Clique aqui para obter os slides do curso "O novo procedimento do júri", ministrado na Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal entre os dias 30 de junho a 3 de julho de 2008.

O novo procedimento sumário
Já falei do novo procedimento do júri e do novo procedimento ordinário, só faltava falar deste aqui.pois bem, não há muito o que escrever sobre esse aqui, porque ele é iualzinho ao procedimento ordinário.o que dá pra dizer é que se aplica o procedimento sumário quando a pena máxima cominada ao tipo é de 4 anos de prisão e quando alum crime de menor potencial ofensivo é en do juizado especial para o comum (pela complexidade do caso, p. ex.).as únicas diferenças entre o pro

Alguns pontos sobre o novo procedimento ordinário
O novo procedimento ordinário trouxe alumas inovações. a principal, sem dúvida, é a audiência unificada.só que há um problema evidente: o que ocorre, p.ex., se uma testemunha de defesa não comparece? o juiz interrompe a audiência e a remarca para outro dia?como eu não trabalho no dia a dia com isso, não sei como isso está sendo resolvido.por isso perunto e ostaria muito que as pessoas da área (advoados, estaiários, cartorários, juízes etc.) me respondessem as seuintes ques

Infográfico do procedimento de habeas corpus na primeira instância
Disponibilizo para um inforáfico que eu mesmo elaborei do procedimento de habeas corpus na primeira instância (artio 647 e seuintes do  códio de processo penal). ao clicar aqui, você será redirecionado para o site onde o arquivo poderá ser descarreado. caso você esteja procurando outros inforáficos, mais fluxoramas, linhas do tempo ou slides, não deixe de conferir também as

Infográfico do novo procedimento ordinário
Disponibilizo para  um inforáfico, de minha autoria, do procedimento ordinário do novo processo penal brasileiro, que é, seundo o que dispõe o art. 394, § 1º, i, do códio de processo penal, o que tem por objeto crime cuja sanção máxima cominada for iual ou superior a 4 anos de pena privativa de liberdade. ao clicar aqui, você será redirecionado para o site onde o arquivo poderá ser

Demissão por Justa Causa: Incontinência de Conduta e Mau Procedimento. Artigo 482, ?b?, da CLT
consulte também: demissão por justa causa. aspectos erais ? i demissão por justa causa. aspectos erais ? ii demissão por justa causa: improbidade. artio 482, "a", da clt demissão por justa causa: embriauez. artio 482, ?f?, da clt justa causa. ato de indisciplina ou insubordinação. artio 482, ?h?, da clt descumprimento do so prévio. conversão em justa causa demissão por justa caus

Direito Processual Civil - CPC - Do Processo de Conhecimento - Do Procedimento Ordinário - Da Liquidação de Sentença
? lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005: http: www.planalto.ov.br ccivil_03 _ato2004-2006 2005 lei l11232.htm? a lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, altera a lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 ? códio de processo civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revoar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.da liquidação de sentençaart. 475-a. quando a sentença não determ

Direito Processual Civil - CPC - Do Processo de Conhecimento - Do Procedimento Ordinário - Do Cumprimento da Sentença
? lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005: http: www.planalto.ov.br ccivil_03 _ato2004-2006 2005 lei l11232.htm? a lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, altera a lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 ? códio de processo civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revoar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.do cumprimento da sentençaart. 475-i. o cumprimento da sentença far-