LEI.Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972
1. trabalho doméstico1.1 lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972.dispõe sobre a profissão de empreado doméstico e dá outras providências.o presidente da república, faço saber que o conresso nacional decreta e eu sanciono a seuinte lei:art. 1º ao empreado doméstico, im considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nes

LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961
Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961publicada no dou de 21 12 1961altera o salário-mínimo dos médicos e ciruriões dentistas.o presidente da república , faço saber que o conresso nacional decreta e eu sanciono a seuinte lei:art 1º o salário-mínimo dos médicos pa a viorar nos níveis e da forma estabelecida na presente lei.art 2º a clificação de atividades ou tarefas, desdobrando-se por funções, será a seuinte:a) médicos (seja qual for a especialidade);b) auxiliares

Aniversariantes de julho a dezembro devem solicitar a antecipação do 13º até 29 de maio
a lei nº 14.182 06 e a portaria nº 082 sm- 06 arantiram aos servidores ativos, aposentados e pensionistas o direito de requererem a antecipação de 50% do 13º salário no mês que antecede o seu aniversário. no entanto, em publicação na páina 33 do doc de 12 de maio, a prefeitura comunicou que ?no exercício de 2009, excepcionalmente, os aniversariantes dos meses de julho a dezembro poderão solicitar a antecipação de 50% do 13º salário ou 13ª pensão até o dia 29 de m

Programação Especial do Whataversity para Set, Out, Nov e Dezembro
O whataheal university está anunciando os temas que farão as suas idéias borbulharem de peruntas e também de muita reflexão, primeiramente queremos questionar aluns temas essenciais e visamos mudar a sua percepção em relação ao que você considera como realidade. setembro especial do 8º aniversário dos atentados de 11 de setembro de 2001 especial bioloia 2009 – a evidência de evolução finalização dos artios sobre “história da educação” início da publica

Nova data do Enem será em 5 e 6 de dezembro, diz Haddad
Laryssa bores clippin educacional - direto de brasíliao ministro da educação (mec), fernando haddad, confirmou nesta terça-feira que a nova data escolhida para a aplicação do exame nacional do ensino médio (enem) será nos dias 5 e 6 de dezembro, data que coincide com os exames seletivos da universidade de brasília (unb), universidade de santa catarina (ufsc) e universidade federal de juiz de fora.a nova data do enem, reaendada por conta do vazamento de questões do exame, não irá,

Índice 25 de Dezembro - Natal!
PROJETO FELIZ NATAL;Moldes para enfeitar a árvore de Natal junto com a turma!Alfabeto Natalino molde;Dobradura de Papai Noel em forma de estrela;Continua...

Recursos do Prime, Primeira Empresa Inovadora , serão liberados em dezembro
As 17 incubadoras-âncora que operam o prorama em todo o brasil vão liberar a primeira parcela do financiamento, no valor de r$ 60 mil, ainda no mês de dezembro.

Consultor Jurídico - Eleição para mudar direção e cúpula do TJ paulista será em dezembro - Notícias de Direito
Texto publicado domino, dia 8 de novembro de 2009notíciaseleição da direção do tj-sp será em 2 de dezembropor fernando porfírioestá prevista para o próximo dia 2 de dezembro, a partir das 9h, a eleição para os caros de direção e de cúpula do tribunal de justiça de são lo. a escolha vai ocorrer sem novidade relevante, com base na lei orânica da maistratura nacional (loman) e na interpretação da norma feita pelo supremo tribunal federal, no novo reimento interno do trib

Datas Comemorativas de Dezembro!
Dezembro01 · dia internacional da luta contra a aids01 · dia do imirante01 · dia do numismata02 · dia nacional do samba02 · dia da astronomia02 · dia pan-amerio da saúde02 · dia nacional das relações públicas03. dia internacional do portador de deficiência04 · dia da propaanda04 · dia do pedicuro04 . dia do orientador educacional08 · dia mundial da imaculada conceição08 · dia da família08 ·

Unicamp divulgará aprovados para segunda fase dia 16 de dezembro
A seunda fase do vestibular 2010 da unicamp ocorrerá entre os dias 10 e 13 de janeiro de 2010. a listaem contendo o nome dos aprovados será divulada dia 16 de dezembro, às 12 horas. a primeira fase ocorreu hoje, 15, e o índice de abstenção foi de 4,67%. a lista de presença da primeira fase pode ser visualizada aqui.ufpa terá curso de terapia ocupacional em 2011.