• Peça trabalhista - Modelo de ação de consignação em pagamento

    O dr. roério neiva, juiz do trabalho em brasília e criador do site tuctor, enviou-me uma proposta de ação de consinação em paamento, baseando-se no problema apresentado aqui no blo. até aora ninuém contestou tal enunciado, e eu presumo que ele ao menos seja fiel ao que realmente instruiu a prova.seue o modelo:excelentíssimo dr. juiz do trabalho da vara do trabalho de... empresa..., cnpj, localizada na, vem, ressamente, perante vossa excelência, por meio de seu advoado, com...

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Indenização do seguro desemprego na ação trabalhista
Fundamentos nas ações trabalhistas em que se formula pleito de verbas rescisórias, seja porque o empreador não as paou, seja por força de reconhecimento de vínculo de empreo (hipótese em que o empreado não foi reistrado), é comum o pedido de fornecimento de uias para levantamento do seuro desempreo ou indenização substitutiva. indenização, aliás, que tem amplo respaldo da jurisprudência, como demonstra a súm

O dano moral na prova trabalhista
Muitos estão me escrevendo, desejando que eu me manifeste quanto ao dano moral na prova trabalhista. sob minha ótica, não é cabível a indenização por dano moral no problema apresentado.como vocês sabem melhor do que eu, são três os pressupostos para a confiuração do dano moral, que são a conduta do aente (uma ação ou omissão) a qual corresponda à quebra de um direito, provodo uma vulneração injusta a interesses de terceiros;  a presença de um dano, no caso, extrapatr

Sugestão de livros para direito penal, trabalhista e administrativo
Direito penalindicações do dr. ricardo vasconcellos para a prova de penal. lembrem-se que muita coisa mudou no direito penal. só leve livros novos:tourinho, filho, fernando da costa ? manual de direito processual penal. saraiva, são lopacelli, euenio de oliveira, direito processual penal, del reyrossano, reinaldo alves, direito processual penal, fortium.nucci, uilherme de souza, direito processual penal, vol. i, rt. (cobrado no exame de ordem)franco, alberto da silva, códio de proce

Exame 3/2008 - Informações sobre o dano moral na peça trabalhista
Recebi informações de três fontes distintas que as seccionais do acre, paraíba, seripe, rio rande do norte e rio de janeiro aprovaram, após requerimentos administrativos (não se trata do recurso para a 2ª fase previsto no edital) aluns didatos que questionaram a incidência do dano moral na peça prática trabalhista. fui conferir e, de fato, consta que aluns bacharéis loraram aprovação no exame 3 2008, com a publicação dos resultados nos dias 3 e 4 de junho de 2009, ou sej

Como fazer a peça prática trabalhista
Essa postaem não pretende ser uma aula de direito processual trabalhista. para isso vocês devem buscar cursinhos ou livros. a idéia é mostrar o que vocês devem esperar da peça e como abordá-la, tirando o melhor proveito possível.essa será a primeira postaem de três que pretendo fazer, em que iremos analisar os problemas apresentados, seus respectivos espelhos, as controvérsias suridas em cada peça e demonstrar como o padrão de arumentação deve ser desenvolvido.vocês verão qu

Prova Final - Consignação em Pagamento e Ação Monitória


Exame da OAB 2009.2 ? Consignação ou inquérito?
O dr. jore alberto araujo, juiz do trabalho e professor universitário, escreveu no seu blo um artio sobre a controvérsia surida na última prova trabalhista, entre a ação de consinação em paamento e o inquérito judicial para apuração de falta rave. cliquem no link abaixo e confiram:direito e trabalho.comartio oriinal do blo exame de ordem.

Consignação em pagamento: Considerações sobre a questão posta no exame de Ordem 2009.2
Texto elaborado para o blo exame de ordem pelo dr. jonas da conceição silva, juiz de direito do estado do pará e pós-raduado em direito do estado.resumoo presente artio tem em vista apresentar considerações sobre a natureza da ação consinatória e seu cabimento, fodo principalmente o estudo e os fundamentos no direito civil e processo civil, a fim de demonstrar a adequação ou não da ação consinatória em problema proposto no exame da ordem dos advoados 2009.2.conceito e fin

Como se dá o pagamento em consignação?
Seundo cc e cpc.

Se já existe uma ação monitória para cobrança do débito pode-se ajuizar ação de consignação em pagamento?
Estou com um caso em que o devedor quer quitar a dívida, no entanto, o credor não quer receber a dívida toda, este ingressou com ação monitória cobrando aproximadamente 30% da dívida. Com esta prática do credor os juros e honorarios advocatícios aumentarão muito a dívida, sendo que 30% da dívida que ele cobra, acrescido dos honorários chegam à quase 50% do total da dívida já com juros