• Video Aula Direito Constitucional

    A aula está dividida em 13 partes, aborda direitos e arantias fundamentais e o professor é luís roberto barroso.como todo material de qualidade, temos que o quanto antes. diversos posts antios já estão com video-aulas fora do ar. então se cheou até este tópico e os video-aulas estão funcionando, comecem a o quanto antes. sei que demora, um video por vez e nem sempre a velocidade da internet colabora. mas como eu dio, o esforço pra todos os arquivos compe...

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Correio Forense - Promulgada emenda constitucional que altera composição do CNJ - Direito Constitucional
12-11-2009 promulada emenda constitucional que altera composição do cnj   as mesas do senado federal e da câmara dos dedos promularam na manhã desta quarta-feira (11) a emenda constitucional (ec) nº 61 2009, que altera o artio 103-b da constituição federal para modificar a composição do conselho nacional de justiça (cnj). o presidente do supremo tribunal federal (stf) e do conselho da justiça federal (cnj), ministro i

Correio Forense - Lei de cotas para universidades é declarada constitucional - Direito Constitucional
19-11-2009 lei de cotas para universidades é declarada constitucional   o órão especial do tribunal de justiça do rio declarou nesta quarta-feira, dia 18, que a lei estadual 5.346 2008, que instituiu o sistema de cotas para inresso nas universidades estaduais, é constitucional. por maioria de votos, os desembaradores acompanharam a posição do desembarador serio cavalieri, relator da ação direta de inconstitucionalidade, pa

Correio Forense - Adoção: Lei de isenção de IPTU é constitucional - Direito Constitucional
12-02-2010 19:00 adoção: lei de isenção de iptu é constitucional a autora da ação, que é moradora do bairro de delária, em natal, adotou uma criança carente através de processo judicial, em 2004 e, em julho de 2006, ela inressou com um pedido administrativo, a fim de obter o benefício fiscal de isenção de iptu para o imóvel onde reside, conforme está previsto na lei municipal nº 117 1994 (art. 1º), entretanto, foi

Correio Forense - Lei que ampliou área portuária em São Francisco do Sul é constitucional - Direito Constitucional
24-07-2010 18:00 lei que ampliou área portuária em são francisco do sul é constitucional       o órão especial do tribunal de justiça, por maioria de votos, julou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo ministério público contra a lei municipal n. 587 2007, de são francisco do sul, que promoveu alterações no zoneamento da cidade e ampliou a área destinada às atividades portuárias.    

Direito Constitucional - Introdução ao Direito Constitucional
Introdução ao direito constitucional? curso1) introdução ao direito constitucional: http: www.jurisway.or.br v2 cursosentrar.asp?id_curso=890

Correio Forense - Lei que perdoa débitos de quiosques e similares é constitucional - Direito Constitucional
04-09-2010 08:00 lei que perdoa débitos de quiosques e similares é constitucional o conselho especial do tjdft julou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo mpdft contra a lei distrital 4.420 2009. a lei concede remissão de débitos relativos à ocupação de área pública por permissionários de feiras, trailers, quiosques e similares. a decisão foi unânime e não cabe mais recurso. na ação, o órà

Correio Forense - Lei de Mogi Guaçu que proíbe queima de palha de cana é constitucional - Direito Constitucional
16-02-2012 10:00 lei de moi uaçu que proíbe queima de palha de a é constitucional o órão especial do tribunal de justiça do estado de são lo julou improcedente, em sessão realizada hoje (15), a ação direta de inconstitucionalidade da lei nº 4.394, de 28 de setembro de 2007, do município de moi uaçu, no interior lista. a norma impunada, considerada constitucional por maioria de votos, dispõe

Questão CESPE de Direito Constitucional e Administrativo
Julue o item abaixo: (cespe mp-am 2008) 47 - a existência das chamadas cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos visa atender ao princípio da supremacia do interesse público. tente responder sem pesquisar nos livros. a resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postaem. naveue por nosso blo (em temas abordados e arquivos do blo) para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

Direito Constitucional Descomplicado - Caderno de Questões
Como prometido seue abaixo o link para do caderno de questões do livro ?direito constitucional descomplicado? de marcelo alexandrino e vicente lo.o arquivo tem aproximadamente 5mb e contém questões cespe, fcc e esaf. as questões estão separadas por unto o que facilita bastante o estudo.link para no servidor ziddu:link para no servidor easyshare:fonte: uia dos concurseiros

Direito Constitucional Descomplicado (Link Corrigido)
 uma obra completa, na qual foram minuciosamente tratados, com adequado rau de aprofundamento, todos os untos relevantes do direito constitucional tanto os relacionados com a sua teoria eral quanto os positivados pela constituição de 1988.este livro traz uma ampla análise da matéria teórica, reforçada pela referência sistemática à jurisprudência de nossa corte constitucional, muitas vezes acompanhada do exame de situações hipotéticas, de esquemas e quadros sinóticos, se